JUIZ FELICIANO MACHADO BRAGA

O Estado do Tocantins passou a existir dentro de nossa alma e por uma situação de fato como todos sabemos, sem nenhuma dúvida, muito patentemente. 

Feliciano Machado Braga, Porto Nacional, 1956. 

 

Dr. Feliciano, de Monte Alegre de Minas, Minas Gerais, nasceu em 19 de setembro de 1914. Filho de José Caetano Machado e de América Machado Braga. Casou-se com Hermione de Carvalho Machado, com quem teve vários filhos, entre eles, “Brasil Tocantinense Carvalho Machado”. Após o estudo Primário em sua terra natal, mudou-se, juntamente com os pais, para Goiás, onde concluiu o curso Secundário.  Fez vestibular no Rio de Janeiro, passando a cursar a Faculdade de Engenharia. 

 

Depois de dois anos, abandonou o curso por problemas financeiros. Retornando a Goiás, matriculou-se na Faculdade de Direito, da Universidade Católica de Goiás, formando-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, tornando-se Advogado. Fez também curso de Filosofia. 

 

Durante muitos anos foi Promotor de Justiça, atuando em diferentes comarcas, quando fez o concurso para Juiz de Direito. Após passar por várias Comarcas O Juiz Feliciano Braga foi designado para a comarca de Porto Nacional, onde permaneceu de 1956 a 1961. Ali, lutou de tal maneira pela criação do Estado do Tocantins que chegou a colocar em suas sentenças: “COMARCA DE PORTO NACIONAL - ESTADO DO TOCANTINS”. 

 

Fez passeatas pelas ruas de Porto Nacional, palestras, conferências, comícios e manifestos pela criação do Estado. Organizou a “Comissão de Estruturação Jurídica do Estado do Tocantins”, em 20 de maio de 1956, sendo eleito seu Presidente. Adotou o jornal “O ESTADO DO TOCANTINS” de seu fundador tipógrafo e jornalista João Matos Quinaud, como porta-voz da luta separatista, convidando para redatores o professor Fabrício César Freire e João Quinaud. 

 

Mobilizou a  população de Porto Nacional para inaugurar nas dependências do UMUARAMA CLUBE, uma placa com os dizeres: “VIVA O ESTADO DO TOCANTINS”. 

 

Sua atuação separatista foi tão forte que o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás obrigou o Juiz Feliciano Machado Braga a requerer a sua remoção ou promoção para outra Comarca. De fato, em março de 1960, foi removido para a Comarca de Luziânia, mas não aceitou a mudança, conforme entrevista que concedeu ao jornal FOLHA DE SÃO PAULO. 

 

Com a morte de seu companheiro de luta, jornalista e empresário Trajano Coelho Neto, FUZILADO na cidade de Pium, em 13 de abril de 1961, Dr. Feliciano não teve outra opção, senão, em maio de 1961, aceitar a promoção para a Terceira Vara Civil da Comarca de Anápolis. 

Já em Anápolis, pretendeu fundar o “CORREIO TOCANTINENSE”, com a finalidade de continuar a luta pelo Tocantins, mas teve de recuar, em virtude das perseguições sofridas. Daí em diante, o “20 DE MAIO” deixou de ser comemorado em Porto Nacional, pela ausência de seu líder maior. Foi Juiz de Direito de Anápolis de 1961 a 1968. 

 

Em 1º de maio de 1972, adoeceu gravemente, terminando por falecer em Goiânia, quando tinha 58 anos de idade, sendo ali enterrado. Em sua homenagem, o auditório principal do Tribunal de Justiça do Estado Tocantins recebeu o seu nome. Tem também o seu nome o prédio do Fórum de Porto Nacional. 

(Fonte: Trechos de sua biografia encontrada no site www.usinadeletras.com.br) 

 

Na criação da bandeira do Tocantins Feliciano Machado Braga (1914-1972) inseriu 13 listras horizontais e uma transversal, em que se lê “Velo”. Eram 13, explicou Feliciano, porque o Manifesto de Porto foi feito no dia 13 (13 de maio de 1956). Para o lema “Velo” ele deu esta explicação: “O tocantinense não dorme, está sempre acordado”. 

 

A revista “O Cruzeiro”, do Rio do Janeiro, publicou imagens históricas do desfile da Semana da Pátria em Porto Nacional, no ano de 1956, onde participaram estudantes e moradores, portando duas bandeiras: a do Brasil e a do Estado do Tocantins. O desfile da Semana da Pátria foi organizado pelo juiz Feliciano com grande concentração de pessoas na sede do Escritório de Estruturação Jurídica do Estado do Tocantins. O movimento pela criação do Estado do Tocantins teve repercussão na imprensa nacional, através dos jornais “O Estado de São Paulo”, “Folha de São Paulo”, “Correio da Manhã”, do Rio de Janeiro, “Jornal de Notícias”, de Goiás e revista “O Cruzeiro”, entre outros.

 

O jornal O ESTADO DO TOCANTINS teve papel importante como fonte para a História do Tocantins. A influência deste jornal exerceu em seu contexto histórico despertar no leitor a luta pela divisão de Goiás. 

 

Em sinal de sua dedicação à causa separatista, o juiz da comarca de Porto Nacional passou a despachar documentos oficiais como “Porto Nacional, Estado do Tocantins”, enfrentando, com isso, sérias resistências por autoridades que não aceitavam essa divisão do estado de Goiás. Uma profecia que o Tribunal de Justiça de Goiás entendia como insurreição. 

 

No jornal “O Estado do Tocantins”, Dr. Feliciano publicava suas mensagens para a divisão de Goyaz ao lado de importantes intelectuais da época, como o Dr. Oswaldo Ayres, Trajano Coelho Neto, Coronel Lysias Rodrigues, Dyoclesiano Ayres da Silva e Fabrício César Freire, para manter a chama emancipacionista do Estado do Tocantins.  

 

Em 13 de maio de 1956, ao lado de importantes intelectuais portuenses, lançou o “Manifesto à Nação”, para criação do Estado do Tocantins, repercutido na imprensa nacional, A derrota, todavia, não apagou as brasas que perduraram acesas sob as cinzas por outras três décadas, até reacender chama que hoje alimenta a esperança do povo tocantinense. 

 

 

 

Outros defensores da autonomia foram o jornalista e político Trajano Coelho Neto, o juiz de Direito Feliciano Machado Braga, o jornalista Oswaldo Ayres, o professor Fabrício César Freire, os deputados Almerinda Arantes e Paulo Mareiros.

 

Já na década de 60, o movimento foi sustentado de forma isolada por alguns membros do Legislativo estadual e lideranças estudantis do Norte, com destaque para a Casa do Estudante do Norte Goiano (Cenog), fundada em Goiânia em 15 de maio de 1960.

 

Em 1821, o Desembargador Dr. Joaquim Teotônio Segurado chegou a proclamar um governo autônomo, mas o movimento foi reprimido e a luta pela emancipação do norte goiano ficou estagnada, até que em 13 de maio de 1956, o Dr. Feliciano Machado Braga, Juiz de Direito de Porto Nacional — juntamente com o Prof. Fabrício César Freire, o Bioquímico Dr. Oswaldo Ayres da Silva, o Jornalista João Matos Quinaud, o Advogado Dr. Francisco Mascarenhas, o Escrivão Pethion Pereira Lima e o Odontólogo Dr. Severo Gomes, com a adesão das entidades: ATI – Associação Tocantinense de Imprensa, CENOG – Casa do Estudante do Norte Goiano e UAO – União Artística e Operária —, lançou o “Movimento Pró-Criação do Estado do Tocantins”, como uma expressão do desejo emancipacionista do norte de Goiás. Formaram-se comissões para estudar as formas de implantação do novo estado, sendo criados, então uma bandeira e um hino.

 

Durante quatro anos, foram realizadas paradas cívicas no dia 13 de maio alusivas à data de lançamento do movimento. Em sinal de sua dedicação à causa, o juiz Feliciano Machado Braga passou a despachar documentos oficiais como: “Porto Nacional, Estado do Tocantins”. O juiz Feliciano Machado Braga foi transferido de Porto Nacional e assim, o movimento perdeu sua força e seu líder maior de então. A ocorrência de intensos conflitos agrários na região do Bico do Papagaio, na divisa entre o norte de Tocantins, o Pará e o Maranhão, a partir de 1960, alimentou a causa dos que defendiam a emancipação da região, ao longo das décadas seguintes.

 

Novo Fórum de Porto Nacional será inaugurado nesta sexta-feira, 17, às 17h, pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente; obra leva o nome do juiz Feliciano Machado Braga, portuense que na década de 40 atuou na luta pela criação do Tocantins; área construída é de 6.746,43 m², divididos em três pavimentos, e tem capacidade para comportar até 12 Varas Judiciais. 

 

O Fórum leva o nome do juiz Feliciano Machado Braga, um reconhecimento a importante militância cultural e política, bem como a liderança do magistrado na luta pela emancipação da região norte de Goiás e criação do Estado do Tocantins, dedicando-se diuturnamente à pesquisa e estudos de viabilidade geopolítica dessa unidade da Federação. Além da placa de inauguração, também foi descerrada uma aposição do retrato do juiz Feliciano, uma reprodução devidamente autorizada pelo artista plástico Amaury Menezes, que passará a integrar o Fórum.

 

 

Houve tentativa de implantação do Território do Tocantins durante o governo de Getúlio Vargas e uma década depois, ressurge com toda força ideal autonomista, começa na cidade Porto Nacional, tendo no juiz de Direito, Feliciano Machado Braga, seu líder maior. Constitui-se uma Comissão para o estudo da estruturação jurídica do Estado do Tocantins e se criam um hino e uma proposta de bandeira para o futuro Estado se adota até o padroeiro da nova  unidade federativa, o Divino espírito Santo, tudo para ilustrar o Manifesto Tocantinense, lançado em 13 de maio de 1956, assinado por lideranças econômicas e políticas da região.

 

A citada bandeira possuía em seu desenho treze listras horizontais, alternadas em verdes e branco, com a mesma significação das cores da Bandeira Nacional. O numero treze se refere ao dia do lançamento do manifesto, 13 de maio, dia da Libertação da escravatura e simbolicamente o dia da libertação do povo tocantinense, sobreposta às listras horizontais uma faixa diagonal vermelha do canto esquerdo para a direita, “exprimindo o ardor, o calor do povo tocantinense e ao centro desta faixa a palavra “VELO” em letras brancas simbolizando que o novo Estado velaria pelos interesses brasileiros na entrada da bacia amazônica.

 

Em 1821, o Desembargador Dr. Joaquim Teotônio Segurado chegou a proclamar um governo autônomo, mas o movimento foi reprimido e a luta pela emancipação do norte goiano ficou estagnada, até que em 13 de maio de 1956, o Dr. Feliciano Machado Braga, Juiz de Direito de Porto Nacional — juntamente com o Prof. Fabrício César Freire, o Bioquímico Dr. Oswaldo Ayres da Silva, o Jornalista João Matos Quinaud, o Advogado Dr. Francisco Mascarenhas, o Escrivão Pethion Pereira Lima e o Odontólogo Dr. Severo Gomes, com a adesão das entidades: ATI – Associação Tocantinense de Imprensa, CENOG – Casa do Estudante do Norte Goiano e UAO – União Artística e Operária —, lançou o "Movimento Pró-Criação do Estado do Tocantins", como uma expressão do desejo emancipacionista do norte de Goiás. Formaram-se comissões para estudar as formas de implantação do novo estado, sendo criados, então uma bandeira e um hino.

 

Durante quatro anos, foram realizadas paradas cívicas no dia 13 de maio alusivas à data de lançamento do movimento. Em sinal de sua dedicação à causa, o juiz Feliciano Machado Braga passou a despachar documentos oficiais como: "Porto Nacional, Estado do Tocantins". O juiz Feliciano Machado Braga foi transferido de Porto Nacional e assim, o movimento perdeu sua força e seu líder maior de então.

 

Capital Palmas 

Palmas, a capital do Tocantins teve a sua pedra fundamental lançada em 20 de maio de 1989 para lembrar a antiga Vila da Palma. Em 20 de maio de 1956, na cidade de Porto Nacional, juiz portuense Feliciano Machado Braga, , lançou o manifesto pela criação do Tocantins.